Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'José Edmar de Queiroz'

Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'José Edmar de Queiroz'

02 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 934, de 1º de abril de 2020

Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, abreviação de cursos, ano letivo, educação básica, situação de emergência

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 934

Tramitação na Câmara – MP 934

Tramitação no Congresso Nacional – MP 934

09 /07/2019 - Boletins Legislativos

Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Autor(es): Tatiana Feitosa de Britto, José Edmar de Queiroz

Tema: FUNDEB, educação, financiamento educacional, receitas destinadas à educação

26 /09/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016

Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: FUNDEB, LDB, MEC, PNE, educação, educação básica

Matérias Relacionadas

Presidência da República - texto integral MP 746

Tramitação na Câmara - MP 746

Tramitação no Senado - MP 746

27 /05/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 728, de 23 de maio de 2016

Autor(es): Felipe Basile, José Edmar de Queiroz, Romina Faur Capparelli

Tema: MPV 728/2016, Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Matérias Relacionadas

Presidência da República - texto integral MP 728

Tramitação no Senado - MP 728

04 /11/2013 - Textos para Discussão

TD 143 - O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual

Autor(es): Fernando Mariano, João Antônio Cabral de Monlevade, Tatiana Feitosa de Britto, José Edmar de Queiroz

Tema: PNE, educação, metas, planejamento educacional, plano nacional de educação