Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'LDB'

15 /08/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 794, de 9 de agosto de 2017

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: LDB, contribuição previdenciária sobre a receita bruta, inspeção sanitária

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13 /07/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 785, de 6 de julho de 2017

Autor(es): Fernando Mariano, Renato Friedmann

Tema: CMN, Conselho Monetário Nacional, FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, LDB, Lei de Diretrizes e Bases, MEC, Ministério da Educação, educação, ensino superior

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26 /09/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016

Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: FUNDEB, LDB, MEC, PNE, educação, educação básica

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26 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB

Autor(es): Marcelo Lucio Ottoni de Castro

Tema: LDB, MEC, educação, financiamento educacional, funções docentes, professor, qualidade educacional