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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'João Bosco Amaral Júnior'

14 /05/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.358, de 13 de maio de 2026

Autor(es): Leonardo Costa de Oliveira, Rutelly Marques da Silva, João Bosco Amaral Júnior

Tema: combustíveis fósseis, concessão de subvenção econômica, conflito no Oriente Médio, mercado internacional, produtores e importadores de óleo diesel

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10 /04/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.349, de 7 de abril de 2026

Autor(es): João Bosco Amaral Júnior, Rodrigo Cesar Neves Mendonça

Tema: Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, combustível, comercialização de combustíveis

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17 /03/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.340, de 12 de março de 2026

Autor(es): João Bosco Amaral Júnior, Rodrigo Cesar Neves Mendonça

Tema: comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, produtores e importadores de óleo diesel

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26 /11/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.274, de 22 de novembro de 2024

Autor(es): Yves Carneiro Finzetto, João Bosco Amaral Júnior

Tema: Lei nº 14.399, de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incentivos temporários, política de incentivo, repasses, setor cultural

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