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Resultados encontrados para o termo 'Coronavírus'
Resultados encontrados para o termo 'Coronavírus'
20 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
07 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021
29 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
11 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021
19 /05/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus
30 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro
16 /04/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
25 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 928, de 23 de março de 2020
24 /03/2020
- Sumários de MPs