Estudos Legislativos

Tema: COVID-19, aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19., aquisição de bens, serviços e insumos, emergência de saúde pública, pandemia, serviços de Engenharia

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07 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021

Autor(es): Antônio Ostrowski, Eduardo Modena Lacerda

Tema: COVID-19, Coronavírus, Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, emergência de saúde pública

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29 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021

Autor(es): Marcello Cassiano Mesquita da Silva, Marcos Francisco Reimann

Tema: COVID-19, Coronavírus, crédito extraordinário, emergência de saúde pública, matéria orçamentária, medidas trabalhistas

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19 /04/2021 - Textos para Discussão

TD 297 – Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade

Autor(es): Luciano Martins Costa Póvoa

Tema: COVID-19, capacidade de absorção tecnológica, inovação tecnológica, inovações, patentes, vacina, vacina contra a Covid-19

22 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.039, de 18 de março de 2021

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Auxílio Emergencial 2021, Auxílio Emergencial Financeiro, COVID-19, coronavírus, emergência de saúde pública

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22 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.036, de 17 de março de 2021

Autor(es): Beatriz Simas Silva

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, medidas temporárias emergenciais, pandemia

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26 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante, Marco André Ramos Vieira

Tema: COVID-19, Oxigênio medicinal, ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, pandemia

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11 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: COVID-19, Coronavírus, acesso a crédito, impactos econômicos

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18 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: COVID-19, aviação civil, emergência de saúde pública, pandemia, tarifas aeroportuárias

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05 /10/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.006, de 1º de outubro de 2020

Autor(es): Silvio Samarone Silva

Tema: COVID-19, Regime Geral de Previdência Social, crédito consignado

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02 /10/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.005, de 30 de setembro de 2020

Autor(es): Marcelo Astor Pooter, Mila Landin Dumaresq

Tema: COVID-19, barreira sanitária protetiva, área indígena

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29 /09/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira, Marcos Paulo da Rocha Eirado

Tema: COVID-19, acordo de compra opcional, aporte de recursos financeiros, emergência de saúde pública, vacina, vacina contra a Covid-19

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08 /09/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.000, de 2 de setembro de 2020

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, COVID-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, auxílio emergencial residual

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01 /07/2020 - Textos para Discussão

TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: COVID-19, Mercosul, agronegócio, brexit da Argentina, política externa

19 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 984, de 18 de junho de 2020

Autor(es): Gabriel Penna Firme de Melo

Tema: COVID-19, Estatuto de Defesa do Torcedor, Estatuto de Torcedor, desporto, emergência de saúde pública

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15 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Autor(es): Marcelo Lucio Ottoni de Castro

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, designação de dirigente, instituições federais de ensino

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11 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 979, de 9 de junho de 2020

Autor(es): Paula Emerick Corrêa

Tema: COVID-19, Ministério da Educação, designação de dirigente, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, instituições federais de ensino

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02 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 975, de 1º de junho de 2020

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: COVID-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, acesso a crédito, empresa de pequeno porte, preservação de empresas de pequeno e de médio porte, proteção de empregos e da renda

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29 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 973, de 27 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: COVID-19, Ministério da Economia, ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, regime tributário, cambial e administrativo, áreas de livre comércio

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15 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 966, de 13 de maio de 2020

Autor(es): Victor Marcel Pinheiro

Tema: COVID-19, agente público, coronavírus, pandemia, responsabilização de agentes públicos

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13 /05/2020 - Textos para Discussão

TD 275 – O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: Auxílio Emergencial Financeiro, Bolsa Família, COVID-19, CadÚnico, gestão descentralizada

08 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 961, de 6 de maio de 2020

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: COVID-19, Regime Diferenciado de Contratações Públicas, contratos públicos, dispensa de licitação, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, licitação pública

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05 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Autor(es): Raphael Borges Leal de Souza

Tema: COFINS, COFINS-Importação, COVID-19, IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação, Secretaria de Comércio Exterior, autoridade fiscal, drawback, incentivos fiscais, regime aduaneiro

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30 /04/2020 - Textos para Discussão

TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: COVID-19, Coronavírus, agronegócio, impactos econômicos, legislação compensatória, política compensatória

30 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 959, de 29 de abril de 2020

Autor(es): Silvio Samarone Silva

Tema: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, COVID-19, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, benefício emergencial, preservação do emprego

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27 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 958, de 24 de abril de 2020

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: Acesso ao crédito, COVID-19, Mitigação dos impactos econômicos, contratação de operação de crédito

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27 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 957, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)

Tema: COVID-19, crédito extraordinário, matéria orçamentária

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27 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 956, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)

Tema: COVID-19, crédito extraordinário, matéria orçamentária

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20 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho, Marcus Augustus Martins

Tema: COVID-19, IBGE, Serviço Móvel Pessoal, Serviço Telefônico Fixo, compartilhamento de dados, emergência de saúde pública, serviços de telecomunicações, situação de emergência

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16 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 953, de 15 de abril de 2020 (matéria orçamentária)

Tema: COVID-19, crédito extraordinário, matéria orçamentária

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16 /04/2020 - Boletins Legislativos

Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: COVID-19, Coronavírus, cartório eletrônico, serviços notariais e de registro, virtualização

13 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 950, de 8 de abril de 2020

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: COVID-19, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, medidas temporárias emergenciais, setor elétrico

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11 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 949, de 8 de abril de 2020 (matéria orçamentária)

Tema: COVID-19, crédito extraordinário, matéria orçamentária

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11 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 948, de 8 de abril de 2020

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Romina Faur Capparelli

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, cancelamento de serviços, reservas e de eventos, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, turismo brasileiro

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11 /04/2020 - Sumários de MPs

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Tema: COVID-19, crédito extraordinário, matéria orçamentária

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07 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 944, de 3 de abril de 2020

Autor(es): Ronaldo Ferreira Peres

Tema: COVID-19, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concessão de operações de crédito, empresas, empresários, folha salarial dos empregados, operações de crédito, sociedades cooperativas, sociedades empresárias

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06 /04/2020 - Textos para Discussão

TD 272 – A Pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF).

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: Bolsa Família, COVID-19, pandemia, políticas sociais, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda

06 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 945, de 4 de abril de 2020

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: COVID-19, cessão de pátios sob administração militar, preservação das atividades portuárias, setor portuário

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MPV nº 938, de 2 de abril de 2020

Autor(es): Carlos Alexandre Amorim Rocha

Tema: COVID-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, FPM, Fundo de Participação dos Municípios, apoio financeiro pela União, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública

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Autor(es): Antônio Ostrowski, Eduardo Modena Lacerda

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Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, abreviação de cursos, ano letivo, educação básica, situação de emergência

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Autor(es): Alcinda Maria Machado Godoi, Caio Cordeiro de Resende

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Saúde, emergência de saúde pública, medicamento, preços de medicamentos, suspensão de reajustes

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Autor(es): Fernando Boarato Meneguin

Tema: COVID-19, Contribuições obrigatórias dos empregadores, Sistema S, alíquotas de contribuição, serviços sociais autônomos

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Autor(es): Leonardo Garcia Barbosa

Tema: COVID-19, companhias abertas, companhias fechadas, demonstração financeira, sociedade limitada, sociedades anônimas, votação à distância em reunião e assembleia geral

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Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: COVID-19, SPB, Sistema de Pagamentos Brasileiro, instituições financeiras, sociedade controlada domiciliada no exterior, tratamento tributário sobre a variação cambial, valor de investimentos realizados por instituições financeiras

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