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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Felipe Basile'
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11 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.121, de 7 de junho de 2022
02 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021
03 /08/2016
- Textos para Discussão
TD 202 – Mercado de Créditos de Carbono em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: perigo ou oportunidade para o Brasil?
27 /05/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 728, de 23 de maio de 2016
20 /10/2015
- Textos para Discussão
TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade
19 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 40, de 2015 – Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Autor(es):
Felipe Basile
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 535, de 2 de junho de 2011
23 /04/2013
- Sumários de MPs