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Resultados encontrados para o termo 'ICMS'
Resultados encontrados para o termo 'ICMS'
16 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023
19 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.118, de 17 de maio de 2022
Autor(es):
Daniel Melo Nunes de Carvalho
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
22 /12/2016
- Textos para Discussão
TD 220 – Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
17 /10/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016
15 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 39, de 2015 – Análise dos Fundos Instituídos pela MP nº 683, de 2015
15 /07/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 683, de 13 de julho de 2015
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008
23 /04/2013
- Sumários de MPs