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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'José Carlos Silveira Barbosa Júnior'

15 /09/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.187, de 13 de setembro de 2023

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior

Tema: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ações de fomento, empreendedorismo, microempresa, políticas

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21 /03/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.107, de 17 de março de 2022

Autor(es): Jeane Jaqueline Costa de Arruda, José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, SIM Digital, empreendedorismo popular, pequenos negócios

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11 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 948, de 8 de abril de 2020

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Romina Faur Capparelli

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, cancelamento de serviços, reservas e de eventos, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, turismo brasileiro

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23 /02/2017 - Textos para Discussão

TD 229 – Negociação de direitos televisivos no futebol: análise acerca das regulamentações no Brasil e na Europa

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Rafael Augusto Simões

Tema: concorrência, direitos televisivos, esportes, futebol, negociação