Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior'
Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior'
31 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020
11 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
10 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 829, de 3 de maio de 2018
15 /08/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 794, de 9 de agosto de 2017
01 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 53, de 2016 – As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” Instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados)
02 /02/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 712, de 29 de janeiro de 2016
01 /12/2015
- Textos para Discussão
TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
12 /08/2013
- Textos para Discussão
TD 135 - A Constitucionalidade da Negociação Coletiva no Setor Público Brasileiro
23 /04/2013
- Sumários de MPs