Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Ivan Morais Ribeiro'

04 /08/2025 - Textos para Discussão

TD 348 – Tributação em Expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025

Autor(es): Ivan Morais Ribeiro

Tema: arrecadação federal, aumento de tributos, carga tributária, impacto fiscal, tributação

18 /07/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.305, de 14 de julho de 2025

Autor(es): Hilba Soares Reis, Ivan Morais Ribeiro

Tema: cobrança da taxa de verificação inicial, isenção de cobrança

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Tramitação no Congresso Nacional – MP 1305

02 /07/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.236, de 28 de junho de 2024

Autor(es): Ivan Morais Ribeiro

Tema: Programa Mobilidade Verde e Inovação, Programa Mover, remessas postais internacionais, tributação simplificada

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12 /06/2024 - Boletins Legislativos

Boletim nº 108, de 2024 – Reforma Tributária em Perspectiva: a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024

Autor(es): Daniel Melo Nunes de Carvalho, Renato Friedmann, Marco André Ramos Vieira, Raphael Borges Leal de Souza, Ivan Morais Ribeiro

Tema: Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), Emenda Constitucional nº 132/2023, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), PLP nº 68/2024, cashback, cesta básica naiconal de alimentos, desenvolvimento regional, novo modelo de tributação, reforma tributária sobre o consumo