Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Sebastião Moreira Jr.'

26 /04/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 827, de 19 de abril de 2018

Autor(es): Sebastião Moreira Jr.

Tema: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, despesas com locomoção, indenização, indenização de transporte, jornada de trabalho

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15 /07/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 621, de 8 de julho de 2013

Autor(es): Marcelo Lucio Ottoni de Castro, Sebastião Moreira Jr.

Tema: Programa Mais Médicos

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29 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 20 - Regulação da Publicidade das Bebidas Alcoólicas

Autor(es): Sebastião Moreira Jr.

Tema: Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, bebidas alcoólicas, propagandas, regulação da publicidade

23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 557, de 26 de dezembro de 2011

Autor(es): Sebastião Moreira Jr.

Tema: Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna

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