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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Carlos Alexandre Amorim Rocha'
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03 /05/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 101, de 2023 – PLP 139-A/2022: problemas passados e riscos futuros
21 /03/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 99, de 2023 – FPM: Soluções versus Protelações
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
30 /08/2022
- Textos para Discussão
TD 311 – Teto de Gastos: problemas e alternativas
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
11 /11/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
09 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 938, de 2 de abril de 2020
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-b – Brazilian Federal Transfers to States and Municipalities: a quick reference guide
04 /04/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 78, de 2019 – O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
07 /05/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 71, de 2018 – A Despesa Total com Pessoal na Ótica da STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
23 /12/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 755, de 19 de dezembro de 2016
31 /03/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 720, de 29 de março de 2016
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
30 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 7 - O que Reelege um Prefeito?
29 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 25 - A Parceria Público-Privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da Lei nº 11.079, de 2004
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 71 - Rateio do FPE : análise e simulações
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
22 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas
17 /04/2013
- Textos para Discussão