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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Marcello David Rocha'

30 /12/2025 - Sumários de MPs

Autor(es): Marcello David Rocha

Tema: FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conta vinculada

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21 /04/2025 - Sumários de MPs

Autor(es): Marcello David Rocha, Marcelo Astor Pooter

Tema: Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social, Programa de Gerenciamento de Benefícios

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19 /11/2024 - Sumários de MPs

Autor(es): Marcello David Rocha

Tema: Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, prorrogação, relevância, urgência, vigência

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