Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Tarciso Dal Maso Jardim'

10 /06/2026 - Boletins Legislativos

Boletim nº 115, de 2026 – Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos: análise do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024

Autor(es): Israel Lacerda de Araujo, Kairo Rosa Neves de Oliveira, Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, PL nº 2780/2024, Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, setor mineral brasileiro

21 /05/2026 - Textos para Discussão

TD 362 – Minerais Críticos e Estratégicos: elementos para uma política mineral orientada ao interesse nacional

Autor(es): Israel Lacerda de Araujo, Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: minerais críticos, política industrial, política mineral, segurança nacional, transição energética

20 /05/2021 - Boletins Legislativos

Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021

Autor(es): Beatriz Simas Silva, Eduardo Baumgratz Viotti, Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: COVID-19, Coronavírus, medicamento, patentes

19 /02/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 820, de 15 de fevereiro de 2018

Autor(es): Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Boa Vista, Lei da Migração, República Bolivariana da Venezuela, Roraima, acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, assistência emergencial, crise humanitária, fluxo migratório

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02 /05/2013 - Boletins Legislativos