Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Tarciso Dal Maso Jardim'

20 /05/2021 - Boletins Legislativos

Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021

Autor(es): Beatriz Simas Silva, Eduardo Baumgratz Viotti, Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: COVID-19, Coronavírus, medicamento, patentes

19 /02/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 820, de 15 de fevereiro de 2018

Autor(es): Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Boa Vista, Lei da Migração, República Bolivariana da Venezuela, Roraima, acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, assistência emergencial, crise humanitária, fluxo migratório

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Presidência da República – texto integral MP 820

Tramitação na Câmara – MP 820

Tramitação no Congresso Nacional – MP 820

02 /05/2013 - Boletins Legislativos

Boletim nº 7, de 2011 - Expectativas para a Rio+20

Autor(es): Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Rio+20, desenvolvimento sustentável, economia verde, erradicação da pobreza, meio ambiente

25 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 68 - Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão

Autor(es): Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Estatuto de Roma, direito internacional penal, direitos humanos

24 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 83 - Brasil Condenado a Legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas

Autor(es): Tarciso Dal Maso Jardim

Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos Humanos, crime de desaparecimento forçado de pessoas, tortura