Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Gustavo Aouar Cerqueira'

Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Gustavo Aouar Cerqueira'

29 /12/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.150, de 23 de dezembro de 2022

Autor(es): Gustavo Aouar Cerqueira

Tema: Código Florestal, vegetação nativa

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 1150

Tramitação na Câmara – MP 1150

Tramitação no Congresso Nacional – MP 1150

01 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.055, de 28 de junho de 2021

Autor(es): Gustavo Aouar Cerqueira, Rutelly Marques da Silva

Tema: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, escassez hídrica, medidas temporárias emergenciais, recursos hidroenergéticos, recursos hídricos, suprimento eletroenergético

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 1055

Tramitação na Câmara – MP 1055

Tramitação no Congresso Nacional – MP 1055

25 /01/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018

Autor(es): Gustavo Aouar Cerqueira

Tema: Programa de Regularização Ambiental

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 867

Tramitação na Câmara – MP 867

Tramitação no Congresso Nacional – MP 867

16 /07/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 844, de 6 de julho de 2018

Autor(es): Arlindo Fernandes de Oliveira, Gustavo Aouar Cerqueira

Tema: ANA, Agência Nacional de Águas, marco legal do saneamento básico, saneamento básico, serviço de saneamento

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 844

Tramitação na Câmara – MP 844

Tramitação no Congresso Nacional – MP 844