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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Daniel Melo Nunes de Carvalho'
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04 /08/2023
- Textos para Discussão
TD 319 – O que as Padarias, Açougues e Restaurantes de Supermercados têm a ver com a Reforma Tributária? A não cumulatividade como ponto central da reforma do Sistema Tributário Nacional
19 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.118, de 17 de maio de 2022
Autor(es):
Daniel Melo Nunes de Carvalho
08 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.066, de 2 de setembro de 2021
18 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 899, de 16 de outubro de 2019
04 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
22 /04/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 47, de 2016 – O Pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para Revisão de sua Dívida com a União
31 /03/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 719, de 29 de março de 2016
28 /03/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 718, de 16 de março de 2016
20 /10/2015
- Textos para Discussão
TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade
23 /07/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 685, de 21 de julho de 2015
14 /07/2014
- Sumários de MPs