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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Márcia Fortuna Biato'

31 /01/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 814, de 28 de dezembro de 2017

Autor(es): Márcia Fortuna Biato

Tema: CDE, Proinfa, energia elétrica, serviço público de energia elétrica

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28 /07/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 791, de 25 de julho de 2017

Autor(es): Márcia Fortuna Biato

Tema: Agência Nacional de Mineração, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério das Minas e Energia, políticas nacionais, políticas públicas, recursos minerais, setor de mineração

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03 /06/2014 - Sumários de MPs

MPV nº 647, de 28 de maio de 2014

Autor(es): Márcia Fortuna Biato

Tema: ANP, CNPE, biocombustível, biodiesel, óleo diesel

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05 /09/2013 - Textos para Discussão

TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil

Autor(es): Luiz Alberto da Cunha Bustamante João Trindade Cavalcante Filho Márcia Fortuna Biato Carlos Jacques Vieira Gomes

Tema: Brasil, código de mineração, projeto de lei