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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Yves Carneiro Finzetto'

28 /01/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026

Autor(es): Vinícius Machado Calixto, Yves Carneiro Finzetto

Tema: Copa do Mundo feminina, direitos de mídia, marketing, medidas de proteção, propriedade intelectual

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07 /01/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024

Autor(es): Yves Carneiro Finzetto, Ismael Noronha de Castro

Tema: Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Recine, aporte de recursos financeiros, audiovisual, fomento à cultura

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26 /11/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.274, de 22 de novembro de 2024

Autor(es): Yves Carneiro Finzetto, João Bosco Amaral Júnior

Tema: Lei nº 14.399, de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incentivos temporários, política de incentivo, repasses, setor cultural

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