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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Joaquim Maia Neto'
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29 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico
Autor(es):
Joaquim Maia Neto
10 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 93, de 2021 – Licenciamento Ambiental: uma Análise do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004
21 /10/2019
- Sumários de MPs