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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'João Trindade Cavalcante Filho'
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27 /06/2023
- Textos para Discussão
TD 318 – "Marco Temporal” das Terras Indígenas e a discussão de aspectos jurídicos do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023
Autor(es):
João Trindade Cavalcante Filho
22 /11/2021
- Textos para Discussão
TD 305 – Retroatividade da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021)
29 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.058, de 27 de julho de 2021
28 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 298 – Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos no Brasil e no Direito Comparado
20 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
23 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019
29 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 831, de 27 de maio de 2018
27 /04/2017
- Textos para Discussão
TD 233 – Foro, Prerrogativa e Privilégio (Parte 1): Quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
31 /01/2017
- Textos para Discussão
TD 223 – Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado
13 /12/2016
- Textos para Discussão
TD 218 – Marco Normativo do Setor Ferroviário Brasileiro: Caminhos para Superação da Insegurança Jurídica e Regulatória
12 /09/2016
- Textos para Discussão
TD 209 – Impeachment: diretrizes para uma nova lei de crimes de responsabilidade
26 /08/2016
- Textos para Discussão
TD 205 – Combate à Corrupção: uma análise de Impacto Legislativo das propostas do Ministério Público
16 /07/2015
- Textos para Discussão
TD 179 - Como Combater a Corrupção? Uma avaliação de impacto legislativo de proposta em discussão no Congresso Nacional
13 /04/2015
- Textos para Discussão
TD 173 - Terceirização na Administração Pública e Princípio Constitucional do Concurso Público: considerações sobre o PL nº 4.330, de 2004
05 /09/2013
- Textos para Discussão
TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil
17 /06/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 619, de 6 de junho de 2013
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 577, de 29 de agosto de 2012
17 /04/2013
- Textos para Discussão