Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'cinema'

06 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Rafael Augusto Simões

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, acesso à cultura, cinema, pessoas com deficiência, salas de cinema

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30 /03/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 770, de 27 de março de 2017

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: Recine, acesso à cultura, cinema, política pública para a cultura no Brasil, políticas culturais, políticas públicas do audiovisual

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07 /02/2017 - Textos para Discussão

TD 225 – Notas Introdutórias sobre as Políticas de Incentivo ao Cinema no Brasil

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: acesso à cultura, cinema, política pública para a cultura no Brasil, políticas culturais, políticas públicas do audiovisual