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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Romina Faur Capparelli'

11 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 948, de 8 de abril de 2020

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior Romina Faur Capparelli

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, cancelamento de serviços, reservas e de eventos, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, turismo brasileiro

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03 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019

Autor(es): Romina Faur Capparelli

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, audiovisual, inclusão

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06 /09/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 796, de 24 de agosto de 2017

Autor(es): Romina Faur Capparelli

Tema: Cinema, Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, Recine, Regime Especial de Tributação

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27 /05/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 728, de 23 de maio de 2016

Autor(es): Felipe Basile José Edmar de Queiroz Romina Faur Capparelli

Tema: MPV 728/2016, Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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