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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Fernando Boarato Meneguin'
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02 /05/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.172, de 1 de maio de 2023
15 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin
Tema:
salário mínimo
29 /11/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 98, de 2022 – Violência Doméstica: Uma Análise do PL nº 2.345, de 2022
15 /02/2022
- Textos para Discussão
TD 307 – Soft Regulation: Formas de Intervenção Estatal para Além da Regulação Tradicional
14 /09/2021
- Textos para Discussão
TD 301 – Intervenções públicas em um cenário de Pandemia e suas consequências: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém
01 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações
18 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 932, de 31 de março de 2020
02 /03/2020
- Textos para Discussão
TD 271 – Análise de Impacto Regulatório: perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
08 /05/2018
- Textos para Discussão
TD 248 – Os Serviços de Saneamento Básico, sua Regulação e o Federalismo Brasileiro
31 /01/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 813, de 26 de dezembro de 2017
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin
Tema:
PIS/PASEP
24 /08/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin
Tema:
PIS/PASEP
25 /07/2017
- Textos para Discussão
TD 241 – Responsabilidade Fiscal, a Atuação do Poder Judiciário e o Comportamento Estratégico dos Governantes
13 /09/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 51, de 2016 – É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?
26 /08/2016
- Textos para Discussão
TD 205 – Combate à Corrupção: uma análise de Impacto Legislativo das propostas do Ministério Público
12 /07/2016
- Textos para Discussão
TD 200 – O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico
04 /07/2016
- Textos para Discussão
TD 198 – A Proteção da Propriedade Intelectual e o Licenciamento Compulsório no Brasil
22 /03/2016
- Textos para Discussão
TD 193 – Avaliação de Impacto Regulatório – como melhorar a qualidade das normas
24 /09/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 35, de 2015 – Podemos Justificar o Fies com Base nas Falhas do Mercado de Crédito?
09 /09/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 34, de 2015 - Proteção ao Emprego - Uma avaliação de Impacto Legislativo da Medida Provisória nº 680, de 2015
16 /07/2015
- Textos para Discussão
TD 179 - Como Combater a Corrupção? Uma avaliação de impacto legislativo de proposta em discussão no Congresso Nacional
18 /05/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 31, de 2015 - Fator Previdenciário ou Fórmula 85/95? A construção de uma alternativa
04 /05/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 29, de 2015 - Como criar empregos?
26 /03/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 672, de 24 de março de 2015
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin
Tema:
salário mínimo
18 /03/2015
- Textos para Discussão
TD 170 - Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
25 /02/2015
- Textos para Discussão
TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
28 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 21, de 2015 - Análise da MP nº 664, de 2014: Alterações na Pensão por Morte e no Auxílio-Doença
05 /11/2014
- Textos para Discussão
TD 160 - Regulação Ótima e a Atuação do Judiciário: uma Aplicação de Teoria dos Jogos
11 /09/2014
- Textos para Discussão
TD 155 - Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?
05 /08/2013
- Textos para Discussão
TD 133 - Há Incompatibilidade entre Eficiência e Legalidade?
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 5, de 2011 - O que é Economia Verde e qual o papel do Governo para sua implementação
30 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 10 - Reforma Sindical - reflexões sobre o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 70 - Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 88 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal
17 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 118 - O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública
17 /04/2013
- Textos para Discussão