Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'mulher'

Resultados encontrados para o termo 'mulher'

06 /05/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.116, de 4 de maio de 2022

Autor(es): Antônio Ostrowski, Eduardo Modena Lacerda

Tema: Consolidação das Leis do Trabalho, Programa Emprega + Mulheres e Jovens, aprendizagem profissional, jovem, mercado de trabalho, mulher, políticas de emprego

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 1116

Tramitação na Câmara – MP 1116

Tramitação no Congresso Nacional – MP 1116

10 /04/2018 - Boletins Legislativos

Boletim nº 70, de 2018 – Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: A experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência

Autor(es): Henrique Marques Ribeiro, Roberta Viegas e Silva, Roberta Gregoli

Tema: Lei Maria da Penha, OMV, Observatório da Mulher contra a violência, mulher, políticas públicas, políticas sociais, violência contra a mulher, violência doméstica familiar

22 /02/2016 - Boletins Legislativos

Boletim nº 42, de 2016 – Maternidade e Mercado de Trabalho – avanços possíveis

Autor(es): Roberta Viegas e Silva

Tema: carreira profissional, licença maternidade, licença paternidade, maternidade, mercado de trabalho, mulher