Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Fábio Marcel de Castro Villa'

Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Fábio Marcel de Castro Villa'

27 /08/2026 - Sumários de MPs

Autor(es): Fábio Marcel de Castro Villa

Tema: drawback, exportações de produtos brasileiros, regime aduaneiro, tarifas adicionais

Matérias Relacionadas

14 /05/2026 - Sumários de MPs

Autor(es): Ricardo Alan Barros Assunção, Fábio Marcel de Castro Villa

Tema: remessas postais internacionais, tributação, tributação de produtos

Matérias Relacionadas