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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Carlos Eduardo Elias de Oliveira'
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11 /08/2023
- Textos para Discussão
TD 320 – Diretiva Antecipada de Vontade Lato Sensu: o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte?
18 /04/2023
- Textos para Discussão
TD 316 – Curatela de Pessoas Vulneráveis e as Diretivas de Curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível
18 /01/2023
- Textos para Discussão
TD 314 – O Princípio da Vontade Presumível no Direito Civil: fundamento e desdobramentos práticos
04 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021
28 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 287 – Princípio da prioridade relativa da família natural: diretrizes para as soluções de conflitos e para o legislador
25 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família
19 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 276 – Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas
16 /04/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
12 /02/2020
- Textos para Discussão
TD 270 – Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”.
30 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 259 – O Princípio do Aviso Prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 881, de 30 de abril de 2019
11 /03/2019
- Textos para Discussão
TD 255 – Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos
05 /12/2018
- Textos para Discussão
TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
bem de família,
benfeitorias voluptuárias,
boa-fé objetiva,
carona,
cessão de crédito,
comodato,
culpa grave,
dolo,
empréstimo de veículo,
evicção,
filiação socioafetiva,
fraude contra credores,
função social,
liberalidade,
livre iniciativa,
paradigma da essencialidade,
princípio da proteção simplificada do luxo e do agraciado,
solidarismo,
transporte de passageiros,
vício redibitório
14 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 851, de 10 de setembro de 2018
12 /09/2018
- Textos para Discussão
TD 251 – Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante
20 /06/2018
- Textos para Discussão
TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018
05 /03/2018
- Textos para Discussão
TD 245 – A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
Estado de Direito,
boa-fé,
cindibilidade dos efeitos jurídicos,
controle externo e interno na Administração Pública responsabilidade civil,
culturalismo jurídico,
dúvida jurídica razoável,
dúvida objetiva,
hermenêutica,
indenização,
legalidade,
processo administrativo disciplinar,
segurança jurídica,
teoria tridimensional do direito
14 /07/2017
- Textos para Discussão
TD 239 – Novidades da Lei nº 13.465, de 2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
13 /07/2017
- Textos para Discussão
TD 238 – Direito Real de Laje à luz da Lei nº 13.465, de 2017: nova lei, nova hermenêutica
25 /05/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 780, de 19 de maio de 2017
18 /10/2016
- Textos para Discussão
TD 214 – Considerações sobre os Veículos Autônomos – possíveis impactos econômicos, urbanos e das relações jurídicas
24 /06/2015
- Textos para Discussão
TD 177 - Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a Solidariedade Familiar e o Direito Sucessório
23 /07/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 14, de 2014 - O Novo Código de Processo Civil e a Subsistência do Dever de Indenização do Prejuízo Sofrido com Honorários Contratuais e Outras Despesas Decorrentes do Processo
29 /04/2014
- Textos para Discussão
TD 148 - Aspectos Principais da Lei nº 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica
05 /08/2013
- Textos para Discussão
TD 132 - Alienação Fiduciária em Garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 11, de 2013 - Recurso Adesivo Interposto antes do Principal
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira