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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Rodrigo Ribeiro Novaes'

17 /06/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.366, de 12 de junho de 2026

Autor(es): Marcos Antônio Köhler, Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: União, fundos garantidores de risco de crédito, microeempresas, pequenas e médias empresas, produtores rurais, sociedades cooperativas

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03 /06/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.363, de 30 de maio de 2026

Autor(es): Felipe Faustino de Brito, Rodrigo Ribeiro Novaes, Rutelly Marques da Silva

Tema: combustível, comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, conflito bélico, conflito no Oriente Médio, produtores e importadores de óleo diesel

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21 /05/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.359, de 19 de maio de 2026

Autor(es): Marcos Antônio Köhler, Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: aquisição de automóvel, linhas de financiamento reembolsável, sociedades cooperativas, sustentabilidade, sustentabilidade ambiental, taxistas

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06 /07/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.178, de 30 de junho de 2023

Autor(es): Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: aquisição de automóvel, aquisição de veículo comercial, desconto patrocinado

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13 /06/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.175, de 06 de junho de 2023

Autor(es): Caio Cordeiro de Resende, Rodrigo Ribeiro Novaes, Túlio A. Castelo Branco Leal

Tema: acesso, desconto patrocinado, veículos sustentáveis

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18 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: COVID-19, aviação civil, emergência de saúde pública, pandemia, tarifas aeroportuárias

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23 /03/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 925, de 18 de março de 2020

Autor(es): Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: COVID-19, Coronavírus, aviação civil, pandemia

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