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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Paula Emerick Corrêa'
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16 /12/2025
- Boletins Legislativos
Boletim nº 112, de 2025 – O Plano Nacional de Educação em debate: análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei nº 2.614, de 2024
06 /12/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.198, de 27 de novembro de 2023
10 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
03 /06/2016
- Sumários de MPs