Teori Zavascki
-
Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados 03/11/2021 19h32 - Plenário
-
Sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado para o STF, será dia 21 15/10/2020 16h39 - Comissões
- Eleições 2022: abstenção pode cair; brancos e nulos não anulam pleito
- Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos
- Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário
- Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior
- Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor
- De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos
- Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia
- CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar
- Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais
- Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal