Regularização Fundiária

Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais 13/08/2026 16h37

Regularização simplificada de lotes de igrejas segue para a CCJ 17/07/2026 13h10

Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará 15/07/2026 19h42

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos 15/07/2026 13h41

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13

Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará 10/03/2026 14h18

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

Zequinha Marinho ressalta prioridades da Comissão de Agricultura para este ano 02/02/2026 16h37

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios 30/12/2025 11h38

Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão 26/11/2025 18h53

CRA: adiada votação de projeto sobre regularização fundiária na Amazônia 12/11/2025 18h51

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal 24/10/2025 16h53