Regularização Fundiária

  1. Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará 15/07/2026 19h42

  2. Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos 15/07/2026 13h41

  3. Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

  4. CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13

  5. Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará 10/03/2026 14h18

  6. Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

  7. Zequinha Marinho ressalta prioridades da Comissão de Agricultura para este ano 02/02/2026 16h37

  8. De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

  9. MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios 30/12/2025 11h38

  10. Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

  11. CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

  12. Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão 26/11/2025 18h53

  13. CRA: adiada votação de projeto sobre regularização fundiária na Amazônia 12/11/2025 18h51

  14. Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32

  15. Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

  16. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  17. Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28

  18. CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal 24/10/2025 16h53

  19. CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

  20. CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira 20/10/2025 09h49