Regularização Fundiária

  1. Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA 04/02/2026 18h14

  2. Zequinha Marinho ressalta prioridades da Comissão de Agricultura para este ano 02/02/2026 16h37

  3. De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

  4. MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios 30/12/2025 11h38

  5. Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

  6. CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

  7. Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão 26/11/2025 18h53

  8. CRA: adiada votação de projeto sobre regularização fundiária na Amazônia 12/11/2025 18h51

  9. Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32

  10. Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

  11. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  12. Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28

  13. CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal 24/10/2025 16h53

  14. CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

  15. CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira 20/10/2025 09h49

  16. CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02

  17. CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira 06/10/2025 11h05

  18. CRA debaterá política de reforma agrária com presidente e ex-dirigentes do Incra 24/09/2025 17h02

  19. Comissão debate regularização de terras na fronteira 19/09/2025 16h54

  20. Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate 18/09/2025 09h37