Regularização Fundiária

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios 30/12/2025 11h38

Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão 26/11/2025 18h53

CRA: adiada votação de projeto sobre regularização fundiária na Amazônia 12/11/2025 18h51

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal 24/10/2025 16h53

CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira 20/10/2025 09h49

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira 06/10/2025 11h05

CRA debaterá política de reforma agrária com presidente e ex-dirigentes do Incra 24/09/2025 17h02

Comissão debate regularização de terras na fronteira 19/09/2025 16h54

Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate 18/09/2025 09h37

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais 17/09/2025 18h30

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05