União

CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União 22/05/2019 - 10h39 - Comissões
CAE aprova sistema de avaliação de subsídios a crédito concedido pela União 21/05/2019 - 12h18 - Comissões
Comissão analisa projeto que prevê isenção fiscal para insumos usados na produção de leite 20/05/2019 - 17h35 - Comissões
Responsabilidade civil extracontratual do Estado é tema de audiência pública na CCJ 20/05/2019 - 10h32 - Comissões
Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH 17/05/2019 - 19h21 - Comissões
Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05 - Plenário
Comissão de senadores que acompanha reforma da Previdência faz audiência pública 17/05/2019 - 09h22 - Comissões
Wellington Fagundes propõe que arrecadação do ITR seja de competência dos municípios 16/05/2019 - 18h52 - Plenário
Comissão pode votar MP que criou auxílio emergencial para famílias de Brumadinho 16/05/2019 - 17h55 - Comissões
PEC que impede Executivo de alterar IPI livremente vai para última discussão 15/05/2019 - 19h33 - Plenário
Reforma da previdência militar gerará economia de R$ 10 bi em uma década 15/05/2019 - 14h50 - Especial
CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário 14/05/2019 - 19h54 - Comissões
Em 100 dias de Legislatura, Senado bate recorde de produção legislativa 12/05/2019 - 11h37 - Presidência
Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado 10/05/2019 - 18h03 - Projetos
CAE pode aprovar destinação dos recursos do Fust para o Proantar 10/05/2019 - 14h42 - Áudio
CCJ aprova PEC que determina sabatina de diretores da Itaipu 10/05/2019 - 11h40 - Áudio
Izalci comemora transferência da Junta Comercial da União para o Distrito Federal 09/05/2019 - 17h59 - Plenário
União precisa reconhecer calamidade pública em Maceió, pede Rodrigo Cunha 09/05/2019 - 16h07 - Plenário
Senado aprova MP que transfere controle da Junta Comercial do Distrito Federal 09/05/2019 - 14h42 - Áudio
Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso 08/05/2019 - 14h05 - Especial

10h54 Transporte escolar: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PLC 109/ 2017) que aumenta penalidades para infrações de transporte escolar remunerado não licenciado. Projeto segue para o Plenário.
10h50 Averbação de imóveis: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLC 164/2015) que dispensa alvará na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos.
10h17 FPE: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a PEC 51/2019, que aumenta para 26% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI para o Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE). Projeto segue a Plenário.