União

  1. Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24

  2. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  3. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  4. Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras 23/12/2025 16h22

  5. Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura 19/12/2025 18h20

  6. Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

  7. Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos 03/12/2025 13h21

  8. Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais 27/11/2025 14h47

  9. Projetos sobre armas, dívidas municipais e saúde privada em pauta nas comissões 27/10/2025 15h59

  10. Fazenda não apoia PEC que muda repasses ao Fundo do DF, aponta debate 23/10/2025 17h56

  11. Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União 22/10/2025 12h35

  12. Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52

  13. CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

  14. CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada 16/10/2025 16h28

  15. CRA adia votação sobre registro de terras públicas em faixas de fronteira 15/10/2025 15h27

  16. CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02

  17. CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27

  18. Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

  19. CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil 03/10/2025 15h29

  20. CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS 02/10/2025 13h57