União

Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes 05/02/2026 09h03

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado 26/01/2026 10h40

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras 23/12/2025 16h22

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura 19/12/2025 18h20

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos 03/12/2025 13h21

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais 27/11/2025 14h47

Projetos sobre armas, dívidas municipais e saúde privada em pauta nas comissões 27/10/2025 15h59

Fazenda não apoia PEC que muda repasses ao Fundo do DF, aponta debate 23/10/2025 17h56

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União 22/10/2025 12h35

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52

CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada 16/10/2025 16h28

CRA adia votação sobre registro de terras públicas em faixas de fronteira 15/10/2025 15h27

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02

CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01