Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos 20/06/2024 16h51

Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo 12/06/2024 20h54

Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular 28/05/2024 19h00

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus 01/04/2024 15h52

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40

CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47

Senado volta a analisar desoneração da folha 06/09/2023 18h13

Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos 12/07/2023 18h50

CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente em hospital 03/07/2023 17h28

Jornada de trabalho foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos 13/06/2023 08h40

CAE adia para quarta a votação sobre igualdade salarial entre homem e mulher 30/05/2023 11h58

Igualdade salarial entre homens e mulheres será debatida na CDH 26/05/2023 18h56

Terceirização da atividade-fim é instrumento ao trabalho escravo, diz Paim 24/05/2023 17h43

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03

Nos 80 anos da CLT, Congresso busca adaptar regras a novas profissões 22/05/2023 08h48