Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 25/11/2024 17h55

CAE avalia projeto que garante recursos para combate a violência contra crianças 22/11/2024 10h09

Projeto leva normas de segurança no trabalho para a saúde pública 10/10/2024 08h13

Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário 03/09/2024 16h01

CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29

Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização 04/07/2024 20h19

Apesar de lei, persiste desigualdade nos salários de homens e mulheres 04/07/2024 20h11

MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos 20/06/2024 16h51

Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo 12/06/2024 20h54

Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular 28/05/2024 19h00

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus 01/04/2024 15h52

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40

CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47

Senado volta a analisar desoneração da folha 06/09/2023 18h13

Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30