Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção 05/03/2026 08h59

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho 25/02/2026 13h39

Trabalho sob calor e em altura ganha regras mais rígidas 19/02/2026 14h55

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos 03/12/2025 18h03

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 20/10/2025 16h55

Senado debate pejotização e condições de motoristas de aplicativos 29/09/2025 18h40

Aprovada ampliação dos dias de afastamento do trabalhador em caso de luto 24/09/2025 14h56

Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado 02/09/2025 19h27

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas 02/09/2025 19h13

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado 25/07/2025 10h51

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo 15/07/2025 09h14

Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos 02/07/2025 21h17

Aprovada MP sobre crédito consignado para trabalhadores do setor privado 02/07/2025 20h25

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção 02/07/2025 18h54

Duas faltas ao trabalho para doar sangue têm a aprovação da CAS 02/07/2025 12h07

Empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge 24/06/2025 19h18

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara 18/06/2025 13h48

Vai a Plenário projeto sobre transferência de empregado público para outra cidade 11/06/2025 15h48

Projeto que autoriza transferência de empregado público vai ao Plenário 11/06/2025 11h23