Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal 15/07/2024 11h06
-
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei 12/07/2024 16h55
-
Aprovada MP que liberou recursos para a Polícia Rodoviária Federal no RJ 10/07/2024 17h38
-
Aprovada MP que abre crédito para PRF no Rio de Janeiro 10/07/2024 17h30
-
Comissão de Defesa da Democracia vai homenagear o Instituto Vladimir Herzog 08/07/2024 18h40
-
Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro 08/07/2024 15h45
-
CSP debate articulação entre órgãos públicos para localizar desaparecidos 01/07/2024 16h14
-
Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira 10/06/2024 11h20
-
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50
-
CAE vai analisar duas indicações ao Cade 09/05/2024 19h06
-
Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40
-
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17
-
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39
-
Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal 12/03/2024 12h51
-
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes 07/03/2024 09h55
-
CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país 05/03/2024 17h20
-
Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27
-
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21
-
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34
-
Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
- Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
- Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
- Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
- Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR