Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento 10/11/2022 10h00  -  Comissões

  2. Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanos 09/11/2022 20h34  -  Comissões

  3. CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31  -  Comissões

  4. Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28  -  Comissões

  5. Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19  -  Comissões

  6. Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14  -  Projetos

  7. Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57  -  MP

  8. Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47  -  Sanções/Vetos

  9. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42  -  Sanções/Vetos

  10. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02  -  Comissões

  11. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47  -  Plenário

  12. Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14  -  Orçamento

  13. CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04  -  Comissões

  14. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47  -  Sanções/Vetos

  15. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36  -  Especial

  16. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24  -  Plenário

  17. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51  -  Sanções/Vetos

  18. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34  -  Plenário

  19. Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04  -  Áudio

  20. Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38  -  Projetos