Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 - 14h36  -  Especial

Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 - 21h24  -  Plenário

Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 - 12h51  -  Sanções/Vetos

Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 - 20h34  -  Plenário

Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 - 10h04  -  Áudio

Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 - 08h38  -  Projetos

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 - 17h42  -  Congresso

Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 - 18h47  -  Plenário

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 - 18h16  -  Projetos

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 - 11h36  -  Sanções/Vetos

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 - 13h18  -  Sanções/Vetos

Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 - 18h21  -  Plenário

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça e Segurança Pública 14/09/2020 - 12h37  -  Áudio

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 - 19h59  -  Áudio

Perde validade MP que liberou recursos para segurança pública combater covid 10/09/2020 - 14h21  -  MP

Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 - 11h05  -  Sanções/Vetos

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 - 13h12  -  Projetos

Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição 10/08/2020 - 12h11  -  Especial

Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre opositores 03/08/2020 - 14h31  -  Comissões

Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 - 17h40  -  MP