Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27  -  Comissões

  2. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21  -  Comissões

  3. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34  -  Comissões

  4. Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45  -  Sanções/Vetos

  5. Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46  -  Congresso

  6. Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23  -  Comissões

  7. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37  -  Comissões

  8. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45  -  Vídeo

  9. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35  -  Comissões

  10. Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24  -  Comissões

  11. CPMI cobra entrega integral de imagens do Palácio da Justiça 15/08/2023 11h29  -  Comissões

  12. Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos 09/08/2023 19h31  -  Plenário

  13. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50  -  Sanções/Vetos

  14. Senadores relacionam segurança e turismo em debate com Daniela Carneiro 14/06/2023 13h15  -  Comissões

  15. Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro 13/06/2023 16h57  -  Plenário

  16. Anderson Torres e Mauro Cid estão entre os primeiros convocados pela CPMI 13/06/2023 14h25  -  CPIs

  17. Convocações e acesso a dados sigilosos pautam reunião da CPMI desta terça 07/06/2023 11h55  -  CPIs

  18. CPMI: Investigação deve começar por financiadores e atos anteriores ao 8/1 06/06/2023 11h35  -  CPIs

  19. Acordo Brasil-Lituânia sobre transferência de presos vai a Plenário 25/05/2023 11h16  -  Comissões

  20. Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios 24/05/2023 19h47  -  Comissões