Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57  -  MP

  2. Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47  -  Sanções/Vetos

  3. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42  -  Sanções/Vetos

  4. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02  -  Comissões

  5. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47  -  Plenário

  6. Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14  -  Orçamento

  7. CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04  -  Comissões

  8. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47  -  Sanções/Vetos

  9. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36  -  Especial

  10. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24  -  Plenário

  11. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51  -  Sanções/Vetos

  12. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34  -  Plenário

  13. Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04  -  Áudio

  14. Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38  -  Projetos

  15. Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42  -  Congresso

  16. Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 18h47  -  Plenário

  17. Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16  -  Projetos

  18. Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36  -  Sanções/Vetos

  19. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18  -  Sanções/Vetos

  20. Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 18h21  -  Plenário