Radiodifusão
-
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país 12/11/2025 13h24
-
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país 05/11/2025 13h56
-
Comissão aprova autorizações para 11 rádios comunitárias 16/10/2025 09h35
-
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados 15/10/2025 13h20
-
Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP 07/10/2025 13h43
-
Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE 12/08/2025 12h40
-
Congresso Nacional celebra os 90 anos do programa 'A Voz do Brasil' 05/08/2025 14h15
-
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso 28/07/2025 14h49
-
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública 22/07/2025 10h06
-
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção 10/07/2025 12h12
-
Mudanças nas regras de radiodifusão seguem para sanção presidencial 09/07/2025 10h40
-
Aprovado projeto que moderniza leis de radiodifusão; texto vai a sanção 08/07/2025 20h52
-
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta 07/07/2025 11h08
-
Adiada votação de projeto que moderniza leis de radiodifusão 25/06/2025 21h07
-
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais 23/06/2025 11h03
-
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa 22/05/2025 14h53
-
Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde 03/04/2025 17h08
-
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos 17/03/2025 15h48
-
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18
-
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 14/01/2025 13h22
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
- CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
- LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção