Radiodifusão

  1. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58  -  Comissões

  2. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49  -  Áudio

  3. Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28  -  Sanções/Vetos

  4. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46  -  Áudio

  5. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20  -  Comissões

  6. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14  -  Comissões

  7. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55  -  Comissões

  8. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14  -  Comissões

  9. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31  -  Comissões

  10. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25  -  Comissões

  11. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15  -  Comissões

  12. Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48  -  Comissões

  13. Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação 29/08/2023 16h39  -  Vídeo

  14. CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos 22/05/2023 17h57  -  Comissões

  15. CCT cancela reunião desta quarta-feira 10/05/2023 11h38  -  Comissões

  16. CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta 08/05/2023 15h47  -  Comissões

  17. CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA 02/05/2023 15h08  -  Comissões

  18. Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT 24/04/2023 19h30  -  Comissões

  19. CCT aprova licença para três rádios comunitárias 12/04/2023 13h06  -  Comissões

  20. CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária 10/04/2023 17h33  -  Comissões