União homoafetiva
-
Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42
-
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50
-
CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45
-
Pacheco recebe representantes da comunidade LGBTI+ 08/03/2023 09h04
-
Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44
-
Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato 17/05/2022 20h06
-
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil 19/01/2022 10h10
-
Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53
- Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
- Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
- Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
- Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
- Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina
- Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
- Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras' feito por alimentação forçada
- Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
