Ministério da Justiça

  1. Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

  2. Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil 06/12/2019 - 18h00  -  Comissões

  3. Projeto de lei e PEC sobre prisão em 2ª instância são possíveis, defende Sergio Moro 04/12/2019 - 11h42  -  Vídeo

  4. Sergio Moro debate na CCJ prisão após condenação em segunda instância 02/12/2019 - 11h29  -  Comissões

  5. CCJ mantém discussão de prisão em 2ª instância e terá debate com Sergio Moro 26/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  6. Bolsonaro decide vetar projeto sobre interceptação de correspondências de presos 26/11/2019 - 17h25  -  Sanções/Vetos

  7. Audiência com Sérgio Moro na CCJ é cancelada 25/11/2019 - 12h16  -  Comissões

  8. Senado mantém calendário para votar prisão em segunda instância 21/11/2019 - 17h53  -  Comissões

  9. Simone Tebet cobra ajuda do governo federal para combater incêndio no Pantanal 06/11/2019 - 17h15  -  Plenário

  10. Nelsinho Trad pede recursos federais para Corpo de Bombeiros do MS 06/11/2019 - 16h25  -  Plenário

  11. Comissão mista aprova relatório da MP que transfere Coaf para o Banco Central 30/10/2019 - 16h45  -  MP

  12. Relatório da MP que muda Coaf deve ser votado nesta quarta na comissão mista 30/10/2019 - 10h16  -  Vídeo

  13. CTFC fará audiência pública para debater qualidade da energia elétrica em Roraima 29/10/2019 - 18h13  -  Comissões

  14. CPI das Fake News: especialista alerta para manipulação virtual nas eleições de 2020 29/10/2019 - 18h00  -  CPIs

  15. Relatório da MP que transfere Coaf ao Banco Central será votado nesta quarta 29/10/2019 - 09h58  -  MP

  16. CCJ discute projeto que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores 25/10/2019 - 16h58  -  Comissões

  17. Lido o relatório da MP que transfere Coaf para o Banco Central; votação é adiada 23/10/2019 - 16h26  -  MP

  18. MP que reestrutura Executivo é aprovada pelo Senado no limite de sua validade 16/10/2019 - 19h09  -  Plenário

  19. Agentes socioeducativos podem fazer parte do Sistema Único de Segurança 11/10/2019 - 13h03  -  Comissões

  20. Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas 09/10/2019 - 20h02  -  Plenário

  • 11h48 Reúso de água: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o PL 724/2019, que obriga a utilização de água de reúso em prédios comerciais, nas regiões com poucas chuvas. Projeto segue para o Plenário.
  • 11h43 Codevasf: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o PL 4.850/2019, que inclui as Bacias Difusas do Litoral, no Piauí, na área atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
  • 11h41 Mais áreas na Codevasf: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o PL 4.731/2019, que inclui rios da Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Amapá e Pará na área de atuação da Codevasf. Matéria segue para o Plenário.