Ministério da Justiça

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 - 17h42  -  Congresso

Senadores se solidarizam com povo de Criciúma e pedem investigação sobre roubo 01/12/2020 - 17h54  -  Especial

Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado 27/11/2020 - 09h38  -  MP

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 - 18h16  -  Projetos

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 - 11h36  -  Sanções/Vetos

Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 - 16h25  -  Projetos

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 - 13h18  -  Sanções/Vetos

Barroso admite problemas, mas celebra primeiro turno das eleições municipais 16/11/2020 - 20h57  -  Especial/Eleições

Ameaças e boca de urna lideram as ocorrências policiais neste domingo 15/11/2020 - 19h49  -  Áudio

Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir 04/11/2020 - 19h18  -  Plenário

Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores 03/11/2020 - 10h52  -  Orçamento

Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 - 18h59  -  Áudio

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 - 10h35  -  Sanções/Vetos

Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas 01/10/2020 - 09h52  -  MP

Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 - 18h21  -  Plenário

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 - 19h59  -  Áudio

Projeto de Decreto Legislativo pode suspender do uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia 11/09/2020 - 18h42  -  Projetos

Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 - 11h05  -  Sanções/Vetos

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 - 13h12  -  Projetos

Congresso abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios 12/08/2020 - 20h53  -  Congresso