IPTU
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Cleitinho defende debate sobre escala 6x1 e critica gastos públicos 28/04/2026 16h39
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Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51
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Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27
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Piso da enfermagem é destaque entre as 14 emendas constitucionais promulgadas em 2022 29/12/2022 11h42
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Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara 14/12/2022 09h12
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PEC do IPTU Verde segue para a Câmara 13/12/2022 21h44
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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 13/12/2022 19h17
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Saúde mental de policiais e PEC do IPTU Verde estão na pauta da semana 12/12/2022 19h22
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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51
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Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48
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Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24
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Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26
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Adiada discussão da PEC do IPTU verde 16/02/2022 18h35
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Plenário adia para esta quarta a discussão do 'IPTU verde' 15/02/2022 19h28
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PEC do IPTU Verde está na pauta do Plenário desta terça-feira 15/02/2022 09h54
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Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde 14/02/2022 13h21
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Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira 14/02/2022 11h23
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Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21
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CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31
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Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados 17/12/2021 11h21
- 17h03 Violência contra crianças O Senado aprovou o PL 3.066/2025, que aumenta as penas para diversos crimes sexuais contra crianças, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. Texto segue para sanção do presidente da República.
- 16h38 Crédito para Cabo de Santo Agostinho (PE) Senadores aprovam o PRS 25/2026, que autoriza operação de crédito de 96 milhões de dólares entre o município e a Corporação Andina de Fomento, para financiamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
- 16h37 Recursos para o Programa Piauí Mais Digital Senadores aprovaram o PRS 24/2026, que autoriza operação de crédito de 50 milhões de dólares entre o estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Plenário confirma autorizações para contratação de crédito externo
- Plínio Valério pede votação da PEC que inclui o Pix na Constituição
- Hamilton Mourão cobra decisão do STF em relação aos condenados pelo 8 de Janeiro
- Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios
- Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé
