IPTU

  1. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  2. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

  3. Piso da enfermagem é destaque entre as 14 emendas constitucionais promulgadas em 2022 29/12/2022 11h42

  4. Senado aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara 14/12/2022 09h12

  5. PEC do IPTU Verde segue para a Câmara 13/12/2022 21h44

  6. Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 13/12/2022 19h17

  7. Saúde mental de policiais e PEC do IPTU Verde estão na pauta da semana 12/12/2022 19h22

  8. Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51

  9. Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48

  10. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  11. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26

  12. Adiada discussão da PEC do IPTU verde 16/02/2022 18h35

  13. Plenário adia para esta quarta a discussão do 'IPTU verde' 15/02/2022 19h28

  14. PEC do IPTU Verde está na pauta do Plenário desta terça-feira 15/02/2022 09h54

  15. Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde 14/02/2022 13h21

  16. Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira 14/02/2022 11h23

  17. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21

  18. CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31

  19. Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados 17/12/2021 11h21

  20. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17