IPTU

Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 - 13h17  -  Projetos

Reforma tributária: parlamentares criticam "fatiamento" e pedem mais ousadia 05/08/2020 - 16h22  -  Comissões

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE 26/03/2020 - 13h19  -  Comissões

PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado 29/01/2020 - 11h09  -  Projetos

CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 - 11h17  -  Áudio

Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos 09/12/2019 - 18h46  -  Comissões

Arbitragem tributária e execução fiscal serão debatidas na CCJ 05/12/2019 - 19h29  -  Comissões

Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios 20/11/2019 - 19h03  -  Presidência

Projeto facilita cobrança de dívidas pelo poder público 01/11/2019 - 10h58  -  Áudio

Projeto que regula execução fiscal administrativa é aprovado na CAE 22/10/2019 - 12h14  -  Comissões

Expositores apresentam soluções para melhorar transporte público no país 16/09/2019 - 15h13  -  Comissões

Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44  -  Especial

Redução no IPTU para práticas de sustentabilidade aguarda votação em Plenário 19/08/2019 - 16h27  -  Áudio

Redução de IPTU para quem cuida do ambiente poderá integrar Constituição 14/08/2019 - 18h53  -  Comissões

Plenário adia votação da PEC da Desburocratização 25/06/2019 - 19h52  -  Plenário

Reguffe parabeniza secretário da Fazenda do DF por preservar Programa Nota Legal 20/05/2019 - 18h04  -  Plenário

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização 07/05/2019 - 19h45  -  Plenário

Comissão que analisa MP da regularização fundiária fará duas audiências públicas 03/04/2017 - 12h43  -  Comissões

Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente 17/01/2017 - 08h10  -  Comissões