IPTU

  1. Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos 09/12/2019 - 18h46  -  Comissões

  2. Arbitragem tributária e execução fiscal serão debatidas na CCJ 05/12/2019 - 19h29  -  Comissões

  3. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  4. Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios 20/11/2019 - 19h03  -  Presidência

  5. Projeto facilita cobrança de dívidas pelo poder público 01/11/2019 - 10h58  -  Áudio

  6. Projeto que regula execução fiscal administrativa é aprovado na CAE 22/10/2019 - 12h14  -  Comissões

  7. Expositores apresentam soluções para melhorar transporte público no país 16/09/2019 - 15h13  -  Comissões

  8. Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44  -  Especial

  9. Redução no IPTU para práticas de sustentabilidade aguarda votação em Plenário 19/08/2019 - 16h27  -  Áudio

  10. Redução de IPTU para quem cuida do ambiente poderá integrar Constituição 14/08/2019 - 18h53  -  Comissões

  11. Plenário adia votação da PEC da Desburocratização 25/06/2019 - 19h52  -  Plenário

  12. Reguffe parabeniza secretário da Fazenda do DF por preservar Programa Nota Legal 20/05/2019 - 18h04  -  Plenário

  13. Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização 07/05/2019 - 19h45  -  Plenário

  14. Comissão que analisa MP da regularização fundiária fará duas audiências públicas 03/04/2017 - 12h43  -  Comissões

  15. Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente 17/01/2017 - 09h10  -  Comissões

  16. Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH 03/11/2016 - 17h48  -  Especial

  17. Raimundo Lira: carga tributária condena país ao subdesenvolvimento 28/03/2016 - 20h29  -  Plenário

  18. Templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar livres do IPTU 22/03/2016 - 18h43  -  Plenário

  19. Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados 18/03/2016 - 14h48  -  Plenário

  20. Isenção de IPTU a templos religiosos alugados aprovada em 1º turno 16/03/2016 - 19h44  -  Plenário