IPTU
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Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26 - Congresso
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Adiada discussão da PEC do IPTU verde 16/02/2022 18h35 - Plenário
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Plenário adia para esta quarta a discussão do 'IPTU verde' 15/02/2022 19h28 - Plenário
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PEC do IPTU Verde está na pauta do Plenário desta terça-feira 15/02/2022 09h54 - Senado
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Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde 14/02/2022 13h21 - Plenário
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Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira 14/02/2022 11h23 - Plenário
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Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21 - Congresso
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CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31 - Projetos
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Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados 17/12/2021 11h21 - Congresso
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Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17 - Projetos
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Reforma tributária: parlamentares criticam "fatiamento" e pedem mais ousadia 05/08/2020 16h22 - Comissões
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Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE 26/03/2020 13h19 - Comissões
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PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado 29/01/2020 11h09 - Projetos
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CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17 - Áudio
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Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para dom Pedro II 05/12/2016 13h29 - Arquivo S
- 12h56 Profissão de gari Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. O PL 3.253/2019 segue para a Câmara.
- 12h52 Estímulo à vacinação A Comissão de Assuntos Sociais aprovou substitutivo ao projeto que aumenta cobertura vacinal e amplia o acesso a imunizações no país. Se não houver recurso para Plenário, o PL 5.094/2019 segue para a Câmara.
- 12h52 Composição da Conitec A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que assegura a participação da Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O PL 213/2022 segue para a Câmara.
- Regulamentação da telessaúde avança
- Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 vai ao Plenário
- Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec
- Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama
- Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS