Telecomunicações

  1. Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD 20/05/2024 15h49

  2. CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica 14/05/2024 12h47

  3. CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro 07/05/2024 14h48

  4. Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming 03/05/2024 08h55

  5. CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06

  6. CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

  7. CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet 29/02/2024 10h48

  8. CAE analisa prestação de serviços de internet por cooperativas 29/01/2024 14h57

  9. Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27

  10. CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 18/12/2023 15h37

  11. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  12. Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

  13. CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

  14. Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública 20/10/2023 15h49

  15. Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara 10/10/2023 19h52

  16. Plenário pode votar retomada de obras paralisadas em educação e saúde 09/10/2023 13h16

  17. Senado deve votar renovação de cota de tela de produtos audiovisuais brasileiros até 2043 12/09/2023 09h17

  18. Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17

  19. Preferência de uso de Correios e Telebras por órgãos federais vai a Plenário 18/08/2023 09h42

  20. Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem pena aumentada na CCJ 09/08/2023 15h05