Telecomunicações
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Proibição de bloqueio de verbas do Fust vai a sanção 12/11/2026 09h54
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Senado aprova regras para impedir limitação de recursos do Fust 12/11/2026 09h03
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Senado aprova proteção de recursos para internet em escolas públicas 11/11/2026 19h40
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Avança na CCJ proposta que estimula troca de fiação aérea por subterrânea 11/11/2026 14h02
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CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público 04/11/2026 11h54
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MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas 13/10/2026 10h58
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CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV 02/09/2026 12h50
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CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela 11/08/2026 10h53
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Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados 10/08/2026 16h42
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Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04
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Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32
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Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46
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Brasil ganha ao atrair data centers, mas expansão exige regras, aponta debate 09/06/2026 17h10
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Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia 21/05/2026 17h50
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CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia 21/05/2026 15h34
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CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas 19/05/2026 12h27
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Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente 06/05/2026 16h59
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Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32
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Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59
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Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara 09/04/2026 12h00
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