A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Agência Senado e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio Senado e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Senado e, caso estejam explicitados, os autores.

A Secretaria Especial de Comunicação Social limita-se a exigir nome e endereço eletrônico para cadastrar assinantes dos Boletim de Notícias por e-mail e se compromete a utilizar o endereço fornecido apenas para esse fim e, ocasionalmente, para anunciar alguma alteração ou novidade nos serviços que possam interessar ao assinante. ASecretaria Especial de Comunicação Social pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei ou por decisão judicial. Caso o usuário deseje deixar de receber o boletim, basta acessar a página correspondente, preencher novamente as informações requeridas e marcar a opção no campo “Cancelar o boletim”.

O tráfego de dados na Internet nunca é 100% seguro. Assim, embora sempre façamos o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir totalmente a segurança das informações que nos são fornecidas. É decisão pessoal a escolha da utilização do serviço nessas condições.