Balanço Legislativo
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Pacheco comemora resultado dos 100 primeiros dias de atividades legislativa 18h28 20/05/2021 - Senado
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Pacheco comemora dados da produtividade do Senado nos 100 dias de sua gestão 19h27 12/05/2021 - Vídeo
- 12h27 Saúde da Família: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLC 72/2012, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família.
- 12h12 Autismo: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 169/2018, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para o Plenário.
- 12h11 Isenção de imposto: A CAS aprovou o PL 1.253/2019, que estende a contribuintes residentes no exterior isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão, em caso de doença grave. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
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