Seguridade Social
-
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade 19/12/2025 12h23
-
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07
-
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias 13/11/2025 14h19
-
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19
-
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto 05/11/2025 13h39
-
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37
-
Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação 25/08/2025 15h53
-
Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização 08/07/2025 17h09
-
Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária 02/07/2025 17h31
-
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC 16/05/2025 08h42
-
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03
-
Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade 17/01/2025 12h09
-
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador 15/01/2025 17h00
-
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta 19/12/2024 11h46
-
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14
-
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso 13/12/2024 12h28
-
Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE 04/12/2024 13h14
-
Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas 03/12/2024 19h55
-
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 03/12/2024 12h29
-
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC 31/10/2024 09h03
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor