Seguridade Social

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias 13/11/2025 14h19

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto 05/11/2025 13h39

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação 25/08/2025 15h53

Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização 08/07/2025 17h09

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária 02/07/2025 17h31

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC 16/05/2025 08h42

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03

Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade 17/01/2025 12h09

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador 15/01/2025 17h00

Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta 19/12/2024 11h46

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso 13/12/2024 12h28

Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE 04/12/2024 13h14

Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas 03/12/2024 19h55

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 03/12/2024 12h29

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC 31/10/2024 09h03

Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica 23/10/2024 18h34