Seguridade Social

  1. Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos 13/03/2023 15h25  -  Projetos

  2. Projeto de Lei institui a Semana Nacional da Previdência Social 29/12/2022 09h54  -  Áudio

  3. Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas 21/11/2022 15h39  -  Subcomissão

  4. Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria 16/11/2022 08h36  -  Áudio

  5. Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade 19/10/2022 16h28  -  Áudio

  6. Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia 17/10/2022 09h01  -  Projetos

  7. Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia 07/10/2022 10h41  -  Áudio

  8. MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42  -  Plenário

  9. Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 30/09/2022 12h31  -  Orçamento

  10. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09  -  Plenário

  11. Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00  -  Áudio

  12. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23  -  Áudio

  13. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26  -  Áudio

  14. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52  -  Plenário

  15. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36  -  Áudio

  16. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07  -  MP

  17. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18  -  Áudio

  18. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25  -  Sanções/Vetos

  19. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02  -  Congresso

  20. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51  -  Congresso