Seguridade Social

  1. Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção 05/03/2026 08h59

  2. Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal 28/01/2026 10h08

  3. Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi 15/01/2026 11h08

  4. Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade 19/12/2025 12h23

  5. CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07

  6. Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias 13/11/2025 14h19

  7. Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

  8. Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto 05/11/2025 13h39

  9. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  10. Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação 25/08/2025 15h53

  11. Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização 08/07/2025 17h09

  12. Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária 02/07/2025 17h31

  13. Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC 16/05/2025 08h42

  14. Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03

  15. Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade 17/01/2025 12h09

  16. Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador 15/01/2025 17h00

  17. Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta 19/12/2024 11h46

  18. CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

  19. Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso 13/12/2024 12h28

  20. Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE 04/12/2024 13h14