Seguridade Social

  1. Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00  -  Áudio

  2. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23  -  Áudio

  3. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26  -  Áudio

  4. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52  -  Plenário

  5. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36  -  Áudio

  6. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07  -  MP

  7. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18  -  Áudio

  8. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25  -  Sanções/Vetos

  9. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02  -  Congresso

  10. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51  -  Congresso

  11. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34  -  Sanções/Vetos

  12. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56  -  Áudio

  13. Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59  -  Áudio

  14. Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21  -  MP

  15. Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38  -  Áudio

  16. Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31  -  Sanções/Vetos

  17. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36  -  Sanções/Vetos

  18. Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53  -  Congresso

  19. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38  -  Congresso

  20. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51  -  Congresso