Conselho Tutelar

  1. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16  -  Comissões

  2. Escolas deverão exigir carteira de vacinação na matrícula, decide CAE 18/02/2020 - 12h42  -  Comissões

  3. Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 - 17h36  -  Comissões

  4. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  5. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  6. Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 22/11/2019 - 17h36  -  Comissões

  7. Izalci Lucas destaca eleições para os conselhos tutelares e aponta carência de creches 07/10/2019 - 19h09  -  Plenário

  8. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças 08/08/2019 - 15h30  -  Comissões

  9. Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 06/08/2019 - 14h38  -  Comissões

  10. Internação involuntária de dependentes químicos foi facilitada 17/07/2019 - 19h23  -  Senado

  11. CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças 10/06/2019 - 11h58  -  Comissões

  12. Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana 10/05/2019 - 18h47  -  Especial

  13. Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares 10/05/2019 - 09h48  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação 29/04/2019 - 12h44  -  Sanções/Vetos

  15. Em Alta: Congresso derruba limite de reeleição dos conselheiros tutelares 15/04/2019 - 10h56  -  Vídeo

  16. Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares 11/04/2019 - 10h36  -  Áudio

  17. Conta de luz pode ficar mais barata para usuários da Tarifa Social 11/04/2019 - 09h12  -  Vídeo

  18. Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares 10/04/2019 - 21h01  -  Plenário

  19. Recondução dos conselheiros tutelares é aprovada na CDH 04/04/2019 - 11h22  -  Comissões

  20. Hospitais e escolas devem notificar casos de suicídio e automutilação 03/04/2019 - 17h59  -  Áudio