Conselho Tutelar

  1. Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras 18/02/2019 - 16h54  -  Comissões

  2. Projeto garante remuneração básica de um salário mínimo aos conselheiros tutelares 30/01/2019 - 12h37  -  Projetos

  3. Conselho Tutelar deve ser alertado quando aluno ultrapassar 30% de faltas 14/01/2019 - 17h58  -  Áudio

  4. Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas 11/01/2019 - 10h50  -  Sanções/Vetos

  5. Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar 18/12/2018 - 17h29  -  Plenário

  6. Em Alta: Menos tolerância para as faltas à escola 11/12/2018 - 09h41  -  Vídeo

  7. CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

  8. Ataídes faz balanço de seu mandato e destaca combate à corrupção e ao excesso de gastos públicos 05/12/2018 - 17h54  -  Plenário

  9. Projeto que obriga notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar vai a Plenário 04/12/2018 - 17h30  -  Vídeo

  10. Escolas devem acionar Conselho Tutelar em caso de excesso de faltas de alunos 04/12/2018 - 16h49  -  Áudio

  11. CE diminui número de faltas escolares necessário para acionar conselho tutelar 04/12/2018 - 13h37  -  Comissões

  12. Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem 22/11/2018 - 20h03  -  Projetos

  13. Projeto diminui número de faltas escolares a partir do qual os Conselhos Tutelares são acionados 13/08/2018 - 16h33  -  Projetos