Conselho Tutelar

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH 16/04/2026 12h34

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio 15/09/2025 16h26

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação 29/08/2025 15h28

Comissão aprova obrigatoriedade de eleições nos Conselhos Tutelares 16/07/2025 17h58

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito 22/05/2024 19h10

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59