Conselho Tutelar

  1. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  2. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  3. Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares 30/06/2026 14h51

  4. Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH 16/04/2026 12h34

  5. CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

  6. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  7. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  8. Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

  9. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  10. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  11. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  12. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  13. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  14. Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio 15/09/2025 16h26

  15. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  16. CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação 29/08/2025 15h28

  17. Comissão aprova obrigatoriedade de eleições nos Conselhos Tutelares 16/07/2025 17h58

  18. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

  19. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  20. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48