Conselho Tutelar

  1. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27  -  Áudio

  2. Girão aponta 'perseguição ideológica' em eleição para o conselho tutelar 30/11/2023 11h19  -  Plenário

  3. Senado aprova divulgação obrigatória de lista de espera para escolas públicas 06/06/2023 20h06  -  Áudio

  4. Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24  -  Plenário

  5. Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário 23/05/2023 14h24  -  Comissões

  6. CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos 14/02/2023 10h55  -  Comissões

  7. Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21  -  Projetos

  8. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22  -  Sanções/Vetos

  9. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45  -  Plenário

  10. CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes 29/11/2021 19h36  -  Comissões

  11. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16  -  Comissões

  12. Escolas deverão exigir carteira de vacinação na matrícula, decide CAE 18/02/2020 12h42  -  Comissões

  13. Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 17h36  -  Comissões

  14. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25  -  Comissões