Conselho Tutelar

Projeto traz novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes 05/11/2026 17h04

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças 04/11/2026 13h05

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares 30/06/2026 14h51

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH 16/04/2026 12h34

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio 15/09/2025 16h26