Conselho Tutelar

  1. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  2. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  3. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  4. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  5. Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares 30/06/2026 14h51

  6. Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH 16/04/2026 12h34

  7. CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

  8. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  9. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  10. Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

  11. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  12. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  13. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  14. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  15. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  16. Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio 15/09/2025 16h26

  17. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  18. CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação 29/08/2025 15h28

  19. Comissão aprova obrigatoriedade de eleições nos Conselhos Tutelares 16/07/2025 17h58

  20. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00