Jogos de azar

  1. ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

  2. CPI do Crime vota convite aos ministros do STF Toffoli e Moraes 13/02/2026 12h31

  3. Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado 05/02/2026 15h38

  4. CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta 03/02/2026 09h09

  5. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  6. Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil 17/12/2025 23h20

  7. Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente 17/12/2025 16h37

  8. Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line 03/12/2025 17h55

  9. CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs 02/12/2025 13h21

  10. Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08

  11. Adiada votação do aumento de impostos para bets e fintechs 26/11/2025 16h52

  12. Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs 26/11/2025 12h07

  13. Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira 14/11/2025 16h48

  14. Senadores divergem sobre aumento da tributação sobre bets 07/11/2025 16h04

  15. Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo' 29/10/2025 10h34

  16. Projeto eleva temporariamente tributação das bets 29/10/2025 09h07

  17. R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets 23/10/2025 17h25

  18. Damares critica criação de 'bet' da Caixa Econômica Federal 22/10/2025 19h16

  19. Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais 21/10/2025 18h03

  20. Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi 26/08/2025 17h59