Presidência da República
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Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia 30/07/2026 11h40
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Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro 09/07/2026 13h15
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Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios 07/07/2026 16h46
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CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco 03/07/2026 15h47
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Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos 01/07/2026 17h54
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Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista 11/06/2026 10h13
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CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul 09/06/2026 11h38
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Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília 29/05/2026 10h38
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Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso 27/05/2026 09h49
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Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15
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Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05
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Aprovado Igor Muniz para a diretoria da CVM 20/05/2026 19h04
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Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará 20/05/2026 15h50
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Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03
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CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira 27/04/2026 14h31
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Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça 06/04/2026 09h35
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Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF 01/04/2026 17h22
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Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção 26/03/2026 09h00
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MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG 18/03/2026 09h40
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Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP 13/03/2026 10h26
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- A história por trás dos 20 anos da Lei Maria da Penha
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