Aborto

  1. Acesso facilitado a laqueadura pode ir a votação na quarta em colegiado 14/02/2020 - 18h07  -  Comissões

  2. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16  -  Plenário

  3. CAS aprova Semana Nacional de Prevenção à Microcefalia 04/12/2019 - 13h48  -  Comissões

  4. Girão diz que diálogos em novela da TV Globo configuram apologia ao aborto 30/10/2019 - 17h39  -  Plenário

  5. É preciso conscientizar sobre a Síndrome de Edwards, dizem debatedores 22/10/2019 - 21h01  -  Comissões

  6. Senado aprova Augusto Aras para a PGR 25/09/2019 - 17h55  -  Áudio

  7. Plínio Valério defende instalação de CPI dos Tribunais Superiores 24/09/2019 - 17h24  -  Plenário

  8. CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras 02/09/2019 - 12h24  -  Comissões

  9. Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido 29/07/2019 - 15h29  -  Projetos

  10. Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão 17/05/2019 - 09h25  -  Especial

  11. Liberação do aborto é o tema da coluna Lá e Cá, com Juíza Selma e Humberto Costa 10/05/2019 - 19h44  -  Vídeo

  12. CCJ deve analisar PEC que garante o direito à vida desde a concepção 03/05/2019 - 19h09  -  Áudio

  13. Projeto criminaliza aborto nos casos de malformação do feto 30/04/2019 - 14h15  -  Comissões

  14. Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56  -  Comissões

  15. Especialistas criticam STF por julgamento sobre aborto de fetos com microcefalia 25/04/2019 - 15h49  -  Vídeo

  16. CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus 25/04/2019 - 14h54  -  Áudio

  17. Microcefalia não é motivo para aborto, afirma Eduardo Girão 25/04/2019 - 10h10  -  Vídeo

  18. Proposta de emenda à Constituição contra aborto será votada dia 8 de maio na CCJ 24/04/2019 - 15h28  -  Comissões

  19. Aborto de fetos com microcefalia será tema de debate na CAS 23/04/2019 - 11h46  -  Comissões

  20. Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika 17/04/2019 - 17h12  -  Áudio

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).