IPVA

Projeto permite que multas e débitos de veículos sejam pagos já no momento da abordagem 30/09/2020 - 07h36  -  Projetos

Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 - 13h17  -  Projetos

Reforma tributária: parlamentares criticam "fatiamento" e pedem mais ousadia 05/08/2020 - 16h22  -  Comissões

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE 26/03/2020 - 13h19  -  Comissões

CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 - 11h17  -  Áudio

Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 - 16h44  -  Projetos

Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos 09/12/2019 - 18h46  -  Comissões

Arbitragem tributária e execução fiscal serão debatidas na CCJ 05/12/2019 - 19h29  -  Comissões

Projeto facilita cobrança de dívidas pelo poder público 01/11/2019 - 10h58  -  Áudio

CCJ aprova garantia de repasse de ICMS e IPVA para prefeituras 30/10/2019 - 14h38  -  Áudio

Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE, aprova CCJ 30/10/2019 - 11h52  -  Comissões

Projeto que regula execução fiscal administrativa é aprovado na CAE 22/10/2019 - 12h14  -  Comissões

IFI aponta que PEC de reforma tributária proveniente da Câmara é mais flexível 14/10/2019 - 18h06  -  Projetos

Paulo Rocha defende reforma tributária que leve à retomada do crescimento e combata a desigualdade 14/10/2019 - 17h45  -  Plenário

CCJ pode aprovar retenção de FPE pela União 11/10/2019 - 17h54  -  Comissões

Expositores apresentam soluções para melhorar transporte público no país 16/09/2019 - 15h13  -  Comissões

Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44  -  Especial

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores 19/08/2019 - 20h45  -  Comissões

CAE pode votar projeto que facilita pagamento de IPVA e seguro obrigatório 05/08/2019 - 18h34  -  Comissões

Senadores querem ouvir Receita Federal sobre proposta para reforma tributária 09/07/2019 - 19h49  -  Senado