Reforma Tributária

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

'Agenda Legislativa da Indústria' é lançada em sessão solene do Congresso 24/03/2026 14h36

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química 20/03/2026 10h10

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 04/03/2026 18h23

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

Davi defende paz, diálogo e bom senso neste ano eleitoral 02/02/2026 17h56

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

Lei regulamenta novo Imposto sobre Bens e Serviços 14/01/2026 13h34

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária 23/12/2025 10h38

Aprovados R$ 8,7 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária 19/12/2025 16h56

Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção 18/12/2025 16h39

CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório 16/12/2025 14h15

Fim da jornada 6x1, reforma tributária e PL Antifacção são destaque da CCJ no ano 11/12/2025 19h08

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário 14/11/2025 11h24

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção 05/11/2025 19h42

Projeto eleva temporariamente tributação das bets 29/10/2025 09h07