Reforma Tributária
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Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03
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Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38
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Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais 17/06/2026 16h17
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Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais 02/06/2026 10h59
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Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção 11/05/2026 16h11
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Alíquotas de bens e serviços e do Imposto Seletivo devem ser fixadas em 2026 04/05/2026 08h36
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Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores 28/04/2026 20h01
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Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24
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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29
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Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19
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'Agenda Legislativa da Indústria' é lançada em sessão solene do Congresso 24/03/2026 14h36
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CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27
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CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56
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Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química 20/03/2026 10h10
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Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 04/03/2026 18h23
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02
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Davi defende paz, diálogo e bom senso neste ano eleitoral 02/02/2026 17h56
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Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32
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Lei regulamenta novo Imposto sobre Bens e Serviços 14/01/2026 13h34
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Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58
- 19h43 Bolívia O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 30/2026, que aprova o reescalonamento da dívida daquele país com o Brasil. O texto vai à promulgação.
- 19h34 Energias renováveis O Plenário do Senado aprovou a Mensagem 5/2026, que autoriza crédito de US$ 67 milhões do BID para o BNB para beneficiar o Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste. O texto vai à promulgação
- 19h31 Produtos agrícolas O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que inclui mais produtos de alimentação animal no Programa de Venda em Balcão (operado pela Conab), além de estabelecer leilões para a formação de estoques. O texto vai à sanção.
- Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil
- Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
- Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
- Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
- Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia