Licença-Maternidade

  1. Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

  2. Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

  3. Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

  4. CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16

  5. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  6. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  7. Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

  8. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  9. Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

  10. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  11. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  12. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  13. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  14. Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04

  15. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  16. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  17. Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

  18. Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade 24/07/2025 12h20

  19. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  20. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31