Licença-Maternidade
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Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto 10/12/2020 - 14h46 - Projetos
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Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 - 10h10 - Projetos
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Senadora Mailza Gomes dá à luz uma bebê em Brasília 10/08/2020 - 20h05 - Senado
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Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 - 15h56 - Plenário
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Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos 28/07/2020 - 16h27 - Projetos
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Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 - 14h28 - Vídeo
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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 - 18h41 - Projetos
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Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15 - Especial
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Sancionada lei que garante pensão vitalícia a crianças atingidas por Zika vírus 08/04/2020 - 15h48 - Sanções/Vetos
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Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara 11/02/2020 - 18h48 - Plenário
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Senado confirma pensão vitalícia para crianças atingidas pelo Zika vírus 05/02/2020 - 17h57 - Plenário
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Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48 - Projetos
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Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras 05/12/2019 - 20h34 - Comissões
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Cancelada audiência pública da CTFC desta quinta-feira 04/12/2019 - 12h23 - Comissões
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Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai 03/12/2019 - 18h25 - Comissões
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Avós maternos de bebê sem registro de pai poderão ter licença de cinco dias 20/11/2019 - 13h52 - Comissões
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Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus 16/10/2019 - 16h33 - MP
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Relator amplia benefícios previstos na MP sobre pensão para vítimas do Zika 16/10/2019 - 12h32 - Vídeo
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Construção de creches públicas deve prever espaço para amamentação 16/09/2019 - 15h10 - Áudio
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CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches 12/09/2019 - 15h00 - Comissões