Licença-Maternidade

Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS 25/09/2026 14h44

Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade 13/08/2026 16h45

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH 12/08/2026 13h50

Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16

Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04