Licença-Maternidade

Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto 10/12/2020 - 14h46  -  Projetos

Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 - 10h10  -  Projetos

Senadora Mailza Gomes dá à luz uma bebê em Brasília 10/08/2020 - 20h05  -  Senado

Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 - 15h56  -  Plenário

Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos 28/07/2020 - 16h27  -  Projetos

Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 - 14h28  -  Vídeo

Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 - 18h41  -  Projetos

Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial

Sancionada lei que garante pensão vitalícia a crianças atingidas por Zika vírus 08/04/2020 - 15h48  -  Sanções/Vetos

Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara 11/02/2020 - 18h48  -  Plenário

Senado confirma pensão vitalícia para crianças atingidas pelo Zika vírus 05/02/2020 - 17h57  -  Plenário

Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras 05/12/2019 - 20h34  -  Comissões

Cancelada audiência pública da CTFC desta quinta-feira 04/12/2019 - 12h23  -  Comissões

Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai 03/12/2019 - 18h25  -  Comissões

Avós maternos de bebê sem registro de pai poderão ter licença de cinco dias 20/11/2019 - 13h52  -  Comissões

Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus 16/10/2019 - 16h33  -  MP

Relator amplia benefícios previstos na MP sobre pensão para vítimas do Zika 16/10/2019 - 12h32  -  Vídeo

Construção de creches públicas deve prever espaço para amamentação 16/09/2019 - 15h10  -  Áudio

CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches 12/09/2019 - 15h00  -  Comissões