Licença-Maternidade

  1. Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade 14/10/2026 21h06

  2. Emenda que resultou da 'PEC das Domésticas' garantiu direitos trabalhistas na Constituição 14/10/2026 10h34

  3. Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS 25/09/2026 14h44

  4. Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade 13/08/2026 16h45

  5. Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH 12/08/2026 13h50

  6. Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

  7. Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

  8. Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

  9. Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

  10. Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

  11. Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

  12. CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16

  13. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  14. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  15. Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

  16. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  17. Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

  18. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  19. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  20. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23