Direitos Humanos

Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular 23/12/2025 14h43

Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito 18/12/2025 17h11

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman 17/12/2025 14h51

CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

Sessão destaca relevância da Bíblia na fé, na cultura e nos direitos humanos 16/12/2025 13h34

CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos 12/12/2025 15h20

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ 12/12/2025 13h40

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH 11/12/2025 18h29

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ 11/12/2025 17h27

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa 11/12/2025 16h40

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado 11/12/2025 09h49

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos 10/12/2025 16h22

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

Ao comemorar Dia dos Direitos Humanos, Paim alerta para violência contra mulheres 08/12/2025 18h22

Combate ao racismo e à violência contra a mulher marca sessão no Senado 08/12/2025 15h59

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos 08/12/2025 15h03

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura 05/12/2025 16h39

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26