Direitos Humanos

Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo 07/05/2026 12h28

Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas 07/05/2026 11h22

Senado aprova avaliação anual da saúde da mulher; projeto volta à Câmara 06/05/2026 18h22

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial 06/05/2026 15h24

CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

Senado instala subcomissão sobre políticas públicas voltadas aos ianomâmis 06/05/2026 14h55

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami 06/05/2026 14h45

Vai à CDH projeto de alerta em celulares sobre pessoas desaparecidas 06/05/2026 14h36

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21