Direitos Humanos

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco 02/12/2025 14h25

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

Equidade racial: práticas adotadas pelo Senado são publicadas em livro 28/11/2025 08h30

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei 27/11/2025 17h44

Relatório da CDH aponta falta de centros de referência no combate aos feminicídios 27/11/2025 11h05

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana 26/11/2025 19h38

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário 26/11/2025 18h08

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH 25/11/2025 18h44

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra 14/11/2025 16h10

Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais 13/11/2025 15h36

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia 05/11/2025 17h18

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22