Direitos Humanos

  1. Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

  2. CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica 16/07/2026 11h08

  3. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  4. Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre 15/07/2026 20h12

  5. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  6. CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

  7. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  8. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  9. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  10. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  11. Matérias da semana: Escala 6x1; Justiça gratuita; PEC agentes de saúde; UFEsporte; Proteção a trabalhadores 07/07/2026 10h38

  12. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  13. Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

  14. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  15. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  16. CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

  17. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  18. Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

  19. Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

  20. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06