Direitos Humanos

Regras para internação de adolescentes com dependência química seguem à CAS 06/11/2026 15h41

Redução da maioridade penal pode ser votada em dezembro 06/11/2026 08h42

Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA 05/11/2026 18h36

CDH aprova programa de atenção à saúde mental de idosos no SUS 05/11/2026 12h13

Eduardo Braga defende votar redução da maioridade penal até 1º de dezembro 05/11/2026 10h01

Redução da maioridade penal será pautada no Senado após análise da Câmara, diz Davi 05/11/2026 10h00

Política de enfrentamento à violência contra a mulher avança no Senado 04/11/2026 20h47

Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul 04/11/2026 18h12

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai a Plenário 04/11/2026 13h38

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança 04/11/2026 12h33

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher 04/11/2026 12h25

Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção 03/11/2026 19h44

Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção 03/11/2026 17h32

Ianomâmis relatam problemas com saúde e garimpo; Damares quer plano decenal 03/11/2026 16h34

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária 29/10/2026 12h30

Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação 16/10/2026 17h53

CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta 14/10/2026 09h57

Especialistas alertam para aliciamento de crianças na internet 06/10/2026 10h17