Novo Código Penal
-
CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48
-
Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03
-
Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26
-
Conheça os senadores eleitos na região Centro-Oeste 02/10/2022 23h20
-
Brasil celebra no domingo o Dia Nacional de Combate à Homofobia 15/05/2020 08h59
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
- Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
- MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
